Para construir, ampliar um empreendimento, fazê-lo funcionar ou instalar algo novo em algum local é necessária uma licença junto ao órgão ambiental competente e para se conseguir isso, deve ser feito um estudo ambiental. A escolha do tipo de estudo a ser feito depende de diversos fatores. Tais como: localização, tipo de atividade a ser desenvolvida, porte do empreendimento, entre outros. Entenda melhor como funciona:
Os estudos ambientais são aqueles relacionados aos itens citados acima. Nele são apresentados: diagnóstico ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental, plano para recuperação de áreas degradadas e análise preliminar de risco.
Segundo a resolução do CONAMA nº237/1997, para atividades de empreendimentos que causem degradação significativa ambiental, é exigido o EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Tudo isso garante a segurança e conservação de uma região.
Lembrando que existem outros tipos de estudos ambientais. Tais estudos são direcionados a outras áreas que não sejam degradação, caso a obra não ofereça esse risco ao ambiente. Veja alguns tipos de estudo:
Acontece na fase de licença prévia. Ele baseia a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos com baixo potencial de impactos ou não significativo. Utilizado por atividades de baixo potencial poluidor ou que degradem de maneira mínima o meio ambiente.
Também realizado na fase de licença prévia, o EAP analisa a localização, instalação, operação e ampliação da atividade ou empreendimento. O estudo é requerido em situação de elevados potencial poluidor e impacto ambiental.
O EIV foi instituído pelo Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001). Ele deixa claro que todos os municípios brasileiros devem manter-se regulamentados em lei específica. Desta forma, determina quais empreendimentos e atividades devem ser estudadas.
Avalia a paisagem urbana, movimentação de pessoas e mercadorias, atividades e empreendimentos preexistentes e faz um estudo dos recursos naturais da região.
Tem como objetivo identificar a existência de limitações que possam embargar um projeto e fornece um aconselhamento de resoluções e como prosseguir em nível de redefinições. Este estudo busca evitar problemas futuros durante o processo de licenciamento ambiental, antecipando possíveis questões.
Saiba mais sobre este e outros assuntos na AmbScience Engenharia – Informe-se sobre os nossos serviços através do e-mail [email protected] ou no telefone 11 3197-4780.
Todas as ações do homem podem gerar alguma consequência para o meio ambiente. Para controlar possíveis danos e garantir a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, foram criadas diversas leis e políticas ambientais. Neste cenário, um dos instrumentos de controle preventivo de danos ambientais mais importante é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relatório […]
Quando uma empresa é aberta, necessita de uma série de documentos que precisam ser apresentados para que ela possa funcionar dentros das exigências da legislação. Um dos mais importantes é o Licenciamento Ambiental, porém, por esquecimento ou desatenção, muitas pessoas acabam não fazendo a solicitação e correm o risco de sofrerem severas penalizações ou terem […]
Durante a Investigação Ambiental é necessário identificar se uma contaminação presente no solo ou na água subterrânea se volatiliza (evapora) e está presente em fase gasosa no ambiente. Para avaliar as reais condições da área contaminada, deverá ser realizado um estudo de intrusão de vapores, que irá determinar se os níveis de gases tóxicos no […]
Licenciamento ambiental é uma exigência legal que as empresas que possuem atividades que usam recursos naturais ou que possuem risco de prejudicar o meio ambiente estão sujeitas. Sem ele, a empresa fica proibida de atuar em determinada área ou realizar certa atividade. Está vendo a importância do licenciamento ambiental para uma empresa? Então continue lendo […]
