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EIA RIMA

O que é EIA / RIMA e como funciona?

O Estudo de Impacto Ambiental é mais conhecido como EIA. Trata-se do conjunto de estudos realizados por especialistas em diversas áreas que demonstram dados técnicos detalhados. O acesso a este estudo é restrito, pois respeita o sigilo industrial.

Veja algumas das atividades técnicas desenvolvidas pelo EIA:

– Diagnóstico ambiental da área que será influenciada pelo projeto. Mostra sua descrição e análise dos recursos ambientais e como irão interagir. Isso leva em conta: o meio físico (subsolo, águas, ar e clima). Nessa fase são feitas topografia e demais análises de solo, águas e demais componentes. A outra parte é o meio biológico e de ecossistemas naturais como fauna e flora. Além disso, também o meio socioeconômico, que define a melhor forma de utilizar o solo, as águas e eventuais achados arqueológicos e fontes históricas do local.

– Analisar os impactos ambientais do projeto e verificar sua importância e prováveis prejuízos à natureza. Nesse ponto, é preciso destacar os impactos positivos e negativos. Sejam eles de médio a longo prazo, diretos e indiretos, temporários e permanentes. E, então, ver quais serão os ônus e benefícios que serão direcionados para sociedade com sua implantação.

– Definir como serão tratados os efeitos negativos, equipamentos de controle e sistemas de despejos e analisar, sobretudo, a eficiência de cada uma delas.

– Programa de monitoramento e acompanhamento do passo a passo do projeto: para que os impactos negativos e positivos sejam considerados e tenham um parâmetro definido e bem traçado.

Como funciona o RIMA?

O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) tem como característica refletir as conclusões do estudo do EIA. O RIMA tem necessidade de ser objetivo e ser compreensível em sua linguagem para toda a população. As informações devem ser traduzidas de maneira simples a serem entendidas pelo público comum, ilustradas com mapas, cartas, gráficos e demais indicativos que simplifiquem o entendimento. Estão dentro do RIMA os seguintes termos:

– Objetivos e justificativas do projeto: descrição e alternativas tecnológicas, como serão usadas suas matérias-primas, emissões, empregos diretos e indiretos a serem gerados, resíduos de energia.

– Um resumo dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área que é influenciada pelo projeto.

– Descrições dos impactos ambientais da implantação das atividades. Tal descrição leva em consideração suas alternativas, projeto e métodos a serem utilizados para execução de suas atividades.

– Qualidade ambiental futura da área de influência. Ou seja, prever como será feito todo projeto e também como ficaria a área sem a sua realização.

– Impactos negativos que não podem ser evitados e aqueles que podem.

– Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais gerados pelo projeto.

– Qual a alternativa mais favorável, fazer conclusões e comentários de ordem geral.

Algumas atividades exigem o EIA/RIMA. Tais como: ferrovias, portos e terminais de petróleo, minério e produtos químicos, usinas, aeroportos, entre outros.

 

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