O licenciamento ambiental é um dos principais mecanismos para proteger o meio ambiente sem obstruir o desenvolvimento econômico. Todo empreendedor deve buscar o licenciamento junto ao órgão competente para que o seu projeto ou empreendimento seja viabilizado. Na teoria, seria algo bem simples, mas devido a vários processos burocráticos (muitas vezes desnecessários), esses empreendimentos ficam estagnados. Ao tentar proteger o meio ambiente, o resultado pode ser justamente o contrário. Veja como essa disputa de meio ambiente e burocracia pode prejudicar a todos os envolvidos.
O problema acontece quando, ao tentar proteger o meio ambiente, os órgãos públicos acabam prejudicando tanto o meio ambiente quanto a economia. Muitas vezes, devido à burocracia, há grande demora na avaliação e aprovação dos processos de licenciamento, além da ineficácia da fiscalização. Assim, um procedimento administrativo importantíssimo que garante a proteção ambiental pode virar um tormento.
Uma das razões para explicar tal situação seria a falta de profissionais habilitados para oferecer o serviço. Com poucos concursos públicos e estados cada vez mais precários, falta gente para avaliar os processos, que ficam arquivados e esquecidos na gaveta. Não é qualquer pessoa que pode fazer o serviço: a licença é um documento que exige estudo minucioso e muitas vezes realmente gasta tempo, daí exigir a presença de profissionais capacitados.
Segundo levantamentos realizados por empreendedores, o prazo médio de obtenção do aval do Estado para começar a tocar obras e parques industriais tem aumentado a cada ano. Para piorar, como o tempo é essencial para muitas empresas, é comum muitas desistirem do projeto em meio à demora do licenciamento.
Há também um outro problema grave, que geralmente acontece internamente. A forma como as competências ambientais são distribuídas pode gerar questionamentos. É comum disputas entre órgãos e dúvidas de toda ordem. Outro conflito comum é o município que pretende realizar o licenciamento sem comprovar condições.
O processo burocrático no Brasil atrasa muitos empreendimentos, na tentativa de adequação. No entanto, é necessário rever esse sistema, caso contrário, o Brasil se tornará um país atrasado, prejudicando todas as áreas. Com menos burocracia, o país pode crescer sem prejudicar o meio ambiente. Dessa forma, todos ganham.
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