O que sua empresa precisa saber sobre licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental é uma exigência legal que as empresas que possuem atividades que usam recursos naturais ou que possuem risco de prejudicar o meio ambiente estão sujeitas. Sem ele, a empresa fica proibida de atuar em determinada área ou realizar certa atividade.

Está vendo a importância do licenciamento ambiental para uma empresa? Então continue lendo e aprenda mais sobre suas etapas, dificuldades, exigências e muito mais!

Como funciona um licenciamento ambiental?

A Resolução Conama n° 237/97 define as regras para requerer um licenciamento ambiental. A responsabilidade pela concessão da licença é dos órgãos ambientais estaduais. Dependendo do caso, como quando um empreendimento afetar mais de um estado, do Ibama também.

Quais passos para requerer um licenciamento ambiental?

Os processos para requerer e obter um licenciamento ambiental podem variar de acordo com a atividade exercida ou mesmo o estado do país onde seu negócio está localizado. Além disso, os municípios devem emitir documento que concordam com o licenciamento da empresa naquele local. Além disso, também existem alguns aptos para exercer o licenciamento ambiental.

De forma geral, no licenciamento ambiental temos as seguintes divisões:

Licença Prévia – Onde são exigidos estudos de impacto ambiental, como o RAP (Relatório Ambiental Preliminar) ou o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental).

Licença de Instalação – Onde o empreendedor deve apresentar todo o descritivo e documentação do que se pretende instalar. Isto, abrangendo todos os aspectos do empreendimento, inclusive construtivos, sociais, ambientais e de risco. Com esta licença, pode-se começar a construir a instalação necessária para a operação.

Licença de Operação – Esta etapa deve detalhar todos os aspectos da operação do empreendimento, como a segurança e medidas de controle ambiental a ser tomadas. Só com ela é que o empreendimento pode começar a operar.

Para cada uma destas etapas há uma gama de diferentes documentos que precisam ser elaborados e entregues a Secretaria Estadual de Meio Ambiente ou órgão competente onde o empreendimento está localizado.

São Paulo é um dos estados mais exigentes neste quesito, tendo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) à frente do licenciamento ambiental. Neste site, você encontra o roteiro completo para a requisição do licenciamento ambiental de acordo com cada atividade desenvolvida pelo empreendimento.

Conte com especialistas para ajudar o seu negócio a acontecer

Não obter um licenciamento ambiental pode representar a morte do seu negócio. Por isso, não seja sobrecarregado por burocracias e linguagens técnicas e busque ajuda de profissionais da área para este fim.

Para cada uma destas etapas, e para várias outras você pode contar com a AmbScience – Consultoria, Engenharia Ambiental e Serviços. Dentre os serviços oferecidos pela AmbScience, estão:

• Regularização Ambiental: procedimento a ser realizado por pessoas físicas e jurídicas, de preferência antes, de se iniciar uma atividade ou empreendimento que use recursos naturais. Uma de suas etapas é o levantamento de requisitos legais aplicáveis.

• Licenciamento e Outorga: são os processos de licenciamento e regularização, que autorizam o empreendimento a continuar. A Outorga é um ato administrativo de autorização ou concessão do uso de certo recurso natural por determinado tempo, fim e condição que consta no respectivo ato.

• Auditoria de conformidade: é a verificação periódica do cumprimento dos requisitos legais, além da elaboração de um relatório de conformidade legal.

• Elaboração de documentos e estudos – como o RAP (Relatório Ambiental Preliminar), o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental) e o PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada), além do acompanhamento de processos.

Com clientes de vários setores de mercado como indústria, comércio e prestação de serviços, a AmbScience tem corpo técnico qualificado e pronto para te orientar! Fale com a gente no e-mail [email protected] ou no telefone 011 3197-4780.