Caso a privatização da Sabesp não seja concretizada, o governo já tem um plano B: a capitalização
O tema das privatizações gera muitos debates na sociedade e no meio político. E neste momento, discute-se a privatização da Sabesp, uma das maiores operadoras de serviços de água e esgoto do mundo. Em um evento na última semana de maio, o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo Henrique Meirelles afirmou que a privatização da Sabesp só irá ocorrer se a MP do Saneamento for aprovada. Conheça alguns dos principais pontos de discussão desta questão neste post da AmbScience.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) é parte do programa de privatizações e concessões de infraestrutura planejado pelo governador João Doria. No entanto, o secretário Henrique Meirelles ponderou recentemente que a privatização da Sabesp está condicionada à aprovação da Medida Provisória 868. Mais conhecida como a MP do Saneamento, a medida modifica o marco legal do setor de saneamento básico no país.
De acordo com uma matéria do Portal Saneamento Básico, Meirelles destacou que a MP do Saneamento “desobriga a renovação de contrato automático com as prefeituras”. Para o secretário, este é um dos pontos mais importantes da MP. Caso ela não seja aprovada, o governo estuda a capitalização da empresa. Deste modo, a Sabesp se transforma em holding e 49% das ações pertencerão ao Estado.
A discussão sobre a privatização da Sabesp gerou manifestações contrárias à decisão em São Paulo. O jornal Destak publicou uma reportagem em que exibe imagens de um ato realizado por funcionários da empresa em frente ao prédio da companhia, em Pinheiros. Além da privatização da Sabesp, o grupo também criticou a MP do Saneamento. Eles acreditam que a esta medida iria desestruturar o sistema nacional.
O jornal ainda traz alguns números importantes: o valor estimado pela venda da Sabesp é de R$ 10 bilhões. Em 2018, a companhia registrou um lucro de R$ 2,8 bilhões, valor 12,5% maior do que no ano anterior.
A Sabesp é uma é uma sociedade anônima de economia mista e foi fundada na década de 70. Atualmente, a empresa é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 371 municípios do estado de São Paulo.
Segundo o site da instituição, ela é considerada uma das maiores empresas de saneamento do mundo em população atendida. São 28,2 milhões de pessoas abastecidas com água e 21,7 milhões de pessoas com coleta de esgotos.
A Sabesp conta com 240 estações de tratamento de água que, juntas, permitem a produção de 119 mil litros de água por segundo. Nesta conexão existem 73,4 mil quilômetros de redes de água e adutoras e 8,9 milhões de ligações de água.
A empresa ainda é responsável por cerca de 30% do investimento em saneamento básico feito no Brasil.
A privatização da Sabesp e a aprovação da MP do Saneamento Básico são dois assuntos complexos e que afetam a vida de milhões de pessoas e o meio ambiente. Por isso, a AmbScience seguirá acompanhando este debate. Continue ligado em nossos conteúdos e fique por dentro das discussões!
Conheça algumas das modificações propostas por esta Medida Provisória Uma comissão mista de deputados e senadores aprovou no último dia 7 de maio a Medida Provisória 868/2018. A MP em questão atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico e propõe mudanças no sistema em todo o território nacional. Os congressistas fizeram uma análise prévia da […]
O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e tem como objetivo diminuir o impacto ambiental, promover o aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças. Apesar da sua vital importância, esse segmento ainda é muito atrasado no Brasil e várias pessoas ainda vivem com condições precárias de higiene. No […]
O saneamento básico é um dos pilares para que uma nação se desenvolva de modo sustentável. No Brasil, ele é um direito de todo o cidadão assegurado pela Constituição do país. Entretanto, a realidade está longe de ser a ideal. A maior parte da população não tem acesso ao saneamento básico. Diante deste cenário, o […]
O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. No estado de São Paulo, o licenciamento das atividades industriais passou a ser obrigatório em 1976. A partir desta data, as empresas instaladas que funcionam sem a licença estão sujeitas às sanções previstas em lei, tais como: advertências, […]
