Regida pela Lei nº 9.985/2000 e pelo Decreto nº4.340/2002, a compensação ambiental é utilizada para mitigar os impactos ambientais negativos resultantes de determinados empreendimentos, como, por exemplo, obras de infraestrutura, mineração e construção civil. Mas como funcionam as etapas desse processo? É o que vamos descobrir neste artigo da Ambscience Engenharia.
Antes da realização de um empreendimento, é feita uma avaliação dos impactos ambientais que ele pode causar. Isso pode ser feito por meio de estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA).
Com base na avaliação dos impactos ambientais, são identificadas as medidas que podem ser tomadas para reduzir ou evitar esses impactos. Isso pode incluir a implementação de tecnologias mais limpas, alterações no projeto original para reduzir o impacto ambiental ou a compensação ambiental.
Se os impactos ambientais não puderem ser totalmente evitados ou mitigados, é necessário definir a compensação ambiental que será realizada. Isso pode incluir o plantio de árvores para compensar a perda de vegetação, a criação de áreas de conservação, a recuperação de áreas degradadas, entre outras medidas.
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A compensação ambiental muitas vezes é estabelecida como um compromisso legal entre o empreendedor e as autoridades ambientais. Isso deve ser formalizado em licenças ambientais, termos de compromisso ou outros documentos legais.
Após a aprovação do empreendimento e a definição das medidas, estas são implementadas e monitoradas ao longo do tempo para garantir que sejam eficazes na redução dos impactos ambientais.
É importante ressaltar que esse processo não deve ser visto literalmente como uma forma de “compensar” os danos causados ao meio ambiente, mas, sim, como uma ferramenta para minimizar os impactos negativos e promover a conservação ambiental. Além disso, o processo de compensação deve ser realizada de forma transparente, comprometida, participativa e com base em critérios técnicos e científicos sólidos.
Quer saber se a sua empresa necessita de um plano de Compensação Ambiental? Fale com a Ambscience Engenharia. Nós faremos um levantamento das atividades executadas pelo seu empreendimento para avaliar os possíveis danos ambientais causados e quais as melhores técnicas de compensação.
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