Uma atividade de extrema importância para a economia de países ao redor do mundo, a mineração é responsável pela produção de riquezas e insumos essenciais. No entanto, ela também representa sérios riscos para a natureza e comunidades tradicionais, especialmente os povos indígenas, em função dos impactos ambientais que causa em uma região. Por isso, discutir mineração no Brasil é algo delicado e que demanda um olhar cuidadoso para o jogo de interesses que é inerente a este assunto. Saiba que mudanças na legislação podem ocorrer nos próximos anos e algumas questões organizacionais que podem afetar as empresas de mineração neste artigo da AmbScience.
A mineração no Brasil tem um papel muito relevante para a economia e o PIB (Produto Interno Bruto) nacional. A exploração de minérios dá origem a produtos e insumos para diversos tipos de indústrias como petroquímicas, siderúrgicas e metalúrgicas. Mas, engana-se quem pensa que este papel de destaque é recente. A mineração é uma atividade que começou no país no século XVII. A época foi marcada pelo início das expedições que exploravam o vasto território brasileiro em busca de metais como ouro, prata e cobre, além de pedras preciosas como os diamantes e as esmeraldas. Entretanto, esta busca ocasionou um conflito entre os brasileiros e estrangeiros em busca de riqueza e os povos indígenas que perdura até os dias atuais. Os primeiros habitantes do país são caracterizados pelo convívio harmônico com a natureza.
De acordo com uma notícia publicada pela Agência Senado, em fevereiro deste ano chegou ao Congresso um projeto do governo federal que permite a mineração em terras indígenas. O PL 191/2020 define condições específicas para que seja feita pesquisa e lavra de recursos minerais e de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural) em território indígena, além do aproveitamento hídrico para geração de energia elétrica nessas localidades. Segundo a Constituição, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas, que também teriam participação nos resultados.
Este projeto é muito polêmico, pois ao mesmo tempo em que promete que seja aberto um caminho para o crescimento econômico ele também pode comprometer gravemente o meio ambiente e desrespeitar os direitos dos povos indígenas. É necessário ponderar que a mineração transforma completamente a paisagem e o ecossistema local, além de alertar para os riscos à saúde humana caso haja contato dos indivíduos com os tóxicos rejeitos de minérios.
As duas maiores tragédias ambientais dos últimos anos não só no Brasil como no mundo aconteceram devido ao rompimento de duas barragens de rejeitos de minérios em Mariana e Brumadinho, ambos no estado de Minas Gerais. Os desastres expuseram questões organizacionais e a fragilidade da fiscalização da mineração no Brasil. Atuação ineficaz de órgãos de fiscalização e de licenciamento ambiental, planos ineficientes de prevenção de desastres, negligência das empresas e modo desarticulado de trabalho entre os diversos atores envolvidos são alguns exemplos de problemas que vieram à tona nestes dois episódios de consequências extremamente danosas para o meio ambiente e a população.
Tendo em vista este cenário, será que a aprovação deste projeto tão polêmico vai ajudar o setor de mineração no Brasil? Como será que fica a sua imagem já afetada negativamente por estes dois desastres ambientais de enormes proporções em uma época marcada pelo crescimento da conscientização das pessoas a respeito da sustentabilidade e dos direitos dos povos indígenas? Estas são respostas difíceis, mas uma reportagem da BBC Brasil aponta que analistas dizem que as grandes mineradoras devem relutar em atuar em terras indígenas.
Os motivos para esta postura por parte das mineradoras seriam, de acordo com os analistas, a possibilidade de conflitos com os povos indígenas e os impactos ambientais gerados, principalmente na região da Amazônia. Estes dois fatores em especial podem representar riscos para as mineradoras na medida em que elas podem não conseguir financiamentos ou ter problemas com órgãos internacionais que são atentos à questão ambiental, como o Banco Mundial.
Mas, ao observar este panorama algo é certo: nunca foi tão importante estar de acordo com a legislação e normas ambientais. Entre em contato com a AmbScience e evite problemas para a sua empresa no futuro! Nós ajudamos a sua organização a se adequar a todas as regras e ser mais sustentável.
A mineração é uma atividade econômica e industrial que pode causar danos graves ao ecossistema e que foi responsável por dois dos maiores desastres ambientais que aconteceram na história recente do Brasil, quando as barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, se romperam. Mas, você sabia que é possível minimizar os impactos ambientais da […]
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