Em 19 de abril é celebrado o Dia dos Povos Indígenas e a data costuma vir acompanhada de uma série de reflexões importantes. O respeito às suas culturas e a garantia de seus direitos geralmente estão no centro das discussões. Entenda a importância desta data e que discussões ela suscita aqui nesse conteúdo da AmbScience.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que o Dia dos Povos Indígenas nem sempre teve esse nome. O termo anterior era Dia do Índio, criado em 2 de junho de 1943 pelo decreto-lei nº 5.540. Em razão de questionamentos mais recentes de lideranças indígenas, a data foi renomeada oficialmente em 2022.
E uma das principais características dos povos indígenas é a sua relação com a terra, que é ancestral e espiritual. Portanto, eles acabam atuando como verdadeiros guardiões das florestas, retirando da terra somente aquilo que necessitam para viver e preservar as suas tradições. Os povos indígenas também são reconhecidos pelas suas tecnologias de produção milenares e riqueza cultural.
Entretanto, mesmo com toda a sua contribuição para a cultura brasileira, os povos indígenas vêm tendo os seus direitos ameaçados ao longo dos anos. A mineração ilegal em terras indígenas, por exemplo, é extremamente nociva para estes indivíduos porque contaminam os rios e nascentes de onde são retirados os alimentos que eles consomem e a água que ingerem.
O desmatamento, a pecuária, os incêndios, a abertura de estradas e a criação de assentamentos, por exemplo, são outros fatores de risco. Pois, afeta diretamente a dinâmica territorial dos povos indígenas. Além disso, muitos criminosos chegam até as comunidades com muita violência e levando doenças que os indígenas nunca tiveram contato, o que torna-os mais vulneráveis.
E os números demonstram o agravamento do quadro. De acordo com reportagem da Agência Brasil, a intensidade das ameaças às terras indígenas no período de 2011 a 2019 foi maior do que a registrada de 2001 a 2010. Os dados constam no estudo “Avaliação da vulnerabilidade ambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira”, realizado pelo Centro de Ciências do Sistema Terrestre, do Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Nesta data, nada mais importante do que pensar em como garantir a sua proteção e preservação. E cada um pode fazer a sua parte para lutar em prol dos povos originários. Os cidadãos devem cobrar políticas públicas e medidas para dar-lhes proteção, assegurar a sua representatividade nos espaços de poder e fomentar a inclusão.
É primordial ainda apoiar organizações e pessoas que também assumiram essa missão e trabalham para garantir o cumprimento dos direitos dos povos indígenas, como parlamentares.
Um avanço recente foi a criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas, dedicado exclusivamente às suas demandas. O portal DW Brasil enumerou algumas funções do novo órgão: “reconhecer, garantir e promover os direitos dos povos indígenas; proteger os povos isolados e de recente contato; demarcar, defender e gerir territórios e terras indígenas; monitorar, fiscalizar e prevenir conflitos em terras indígenas e promover ações de retirada de invasores dessas terras.”
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