O que é PNRS?

Um dos pilares de qualquer nação sustentável é a forma com que ela lida com os resíduos gerados diariamente por setores públicos, privados e pela própria população. Para isso, foi criada uma legislação específica sobre o tema no Brasil: a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Saiba o que é PNRS e descubra se a sua empresa deve adotá-lo aqui neste conteúdo da AmbScience. 

Você já viu em artigo publicado em nosso blog que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos está previsto em legislação federal e prevê metas, princípios e instrumentos que visam a gestão correta dos resíduos. O plano que entrou em vigor em 2010 estabelece responsabilidades e integra governo, empresas e sociedade civil em prol da destinação correta do lixo e do estímulo à toda a cadeia produtiva envolvida no processo de reciclagem.

A importância do PNRS se deve à amplitude dos danos que o descarte incorreto do lixo pode causar para o meio ambiente e à própria saúde humana. Resíduos lançados sem tratamento na natureza contaminam o solo, corpos hídricos e a atmosfera.

Atualizações do PNRS

Agora que você já sabe o que é PNRS basicamente, cabe ressaltar que o Decreto Federal Nº 11.043, de 13 de abril de 2022 instituiu o Planares. Ele traz diretrizes, estratégias, ações e metas para modernizar a gestão de resíduos sólidos no país. O seu principal objetivo é colocar em prática os objetivos que constam na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Entre as suas principais metas estão: a extinção dos lixões e aterros sanitários até 2024, o reaproveitamento de 50% dos resíduos utilizados até 2040, o fim do descarte incorreto de resíduos e a inclusão social e valorização dos profissionais catadores de materiais.

Como as empresas se adequam à PNRS?

Um dos fundamentos da PNRS é a responsabilização dos geradores de resíduos, que devem fazer uma destinação correta e realizar uma gestão de resíduos efetiva. Por isso, a legislação prevê que todas as empresas geradoras de resíduos listadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos são obrigadas a elaborar o PGRS. A sigla significa Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e consiste em um documento que mostra o tipo e a quantidade de resíduos sólidos produzidos por determinada organização; além das ações ambientais adotadas para a coleta, segregação, armazenamento, transporte, reciclagem, destinação e disposição final.

E que empresas têm essa obrigação? Conheça alguns dos segmentos elencados na PNRS:

• Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: como empresas de tratamento de água e esgoto, drenagem de água pluvial, as prefeituras que prestam os serviços públicos de saneamento básico por conta própria;
  
  
• Geradores de resíduos industriais: aqui estamos falando de qualquer indústria, seja alimentícia, automobilística, de equipamentos eletrônicos, etc;
  
  
• Geradores de resíduos de serviços de saúde: alguns exemplos são hospitais, clínicas, consultórios;
  
  
• Geradores de resíduos da construção civil: as empresas de construção, de reformas, reparos e demolições de obras de construção civil;
  
  
• Geradores de resíduos de serviços de transporte: são exemplos as empresas de transporte de portos, aeroportos, rodoviários e ferroviários;
  
  
• Geradores de resíduos das atividades agropecuárias e silviculturas: nesta categoria entram frigoríficos, abatedouros e açougues;
  
  
• Geradores de resíduos perigosos: estas são cadastradas em órgãos específicos e enviam informações a eles sobre o seu PGRS periodicamente.

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Somos uma empresa de meio ambiente, sediada em São Paulo, com atuação nos setores industriais, comerciais e de serviços, realizando o gerenciamento ambiental na sua totalidade, visando o melhor custo-benefício, e priorizando ações sustentáveis. Atuamos no gerenciamento de áreas contaminadas, atendendo todas as fases do processo (investigação ambiental, plano de intervenção, monitoramento, remediação e recuperação da área), além de licenciamento, monitoramento de efluentes para atendimento a padrões de lançamento ou reúso, treinamentos e second opinion e Inventário de Gases de Efeito Estufa.