Publicação Resoluções SMA Nº 10 e Nº 11

Um dia após a publicação da DD Nº 038/2017/C (acesse a notícia aqui), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou 2 Resoluções:

• SMA Nº 10, de 08/02/2017: “Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas” – Clique aqui para acessar;

• SMA Nº 11, de 08/02/2017: “Dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas” – Clique aqui para acessar.

Ambas mostram-se de grande relevância, em termos do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, aos empresários e responsáveis legais de áreas industriais, uma vez que balizarão as próximas etapas de seleção de áreas por atividade e região para identificação de passivos pela CETESB.