Sua empresa está localizada em uma área prioritária para efeito de identificação de áreas contaminadas? É melhor já começar a preparar relatórios técnicos e ficar atento ao correio.
Não sabe por quê? Então leia este post com bastante atenção!
No primeiro semestre de 2017, foram publicadas novas normas de gerenciamento de áreas contaminadas no estado de São Paulo. O que essas novas regras determinam? Empresas situadas em certas áreas e que desempenham certas atividades precisam entregar estudos ambientais para continuar sua operação.
Quem está promovendo essa ação de convocar as empresas é a CETESB, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Isso, para atender o que determina o artigo 27 do Decreto Estadual nº 59263/2013 e a Resolução SMA nº 11/2017 (que versa sobre o local onde os empreendimentos estão instalados).
O órgão público está convocando estudos específicos de todas as empresas que desempenham atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas de quatro regiões: Barra Funda, Mooca, Chácara Santo Antônio e Jurubatuba.
As empresas situadas nessas áreas devem realizar inicialmente dois estudos: Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória e aguardar a convocação da CETESB.
Quer saber se a sua empresa exerce uma das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas? Essa classificação se baseia nos códigos da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), mas não se preocupe que há um documento que lista todas: a resolução SMA nº 10/2017.
Os responsáveis legais têm 180 (cento e oitenta dias) para entregar os relatórios técnicos à CETESB. A data é contabilizada partir da data de recebimento da carta de convocação.
Dependendo dos resultados obtidos, a empresa deverá ainda elaborar uma investigação detalhada e um estudo que faça a Avaliação de Risco da situação.
Além disso, a CETESB vai divulgar anualmente as empresas que precisam desenvolver estes estudos.
Que tal contar com especialistas para montar os estudos que sua empresa precisa apresentar?
A AmbScience consegue te ajudar com as exigências da CETESB e de outros órgãos. Com clientes de vários setores de mercado como indústria, comércio e prestação de serviços, temos um corpo técnico qualificado e pronto para te orientar! Conheça nossos serviços através do e-mail [email protected] ou do telefone 011 3197-4780.
Foi publicada no Diário Oficial a nova Decisão de Diretoria da CETESB – DD nº 38/2017/C, de 07/02/2017, a qual “Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas […]
Um dia após a publicação da DD Nº 038/2017/C (acesse a notícia aqui), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou 2 Resoluções: SMA Nº 10, de 08/02/2017: “Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas” – Clique aqui para acessar; SMA Nº 11, de 08/02/2017: “Dispõe sobre […]
A AmbScience esteve presente no evento realizado em 24/04 pela AESAS (Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental) que teve por principal objetivo discutir importantes aspectos e mudanças relacionados à publicação da Decisão de Diretoria 038/2017/C, de 10/02/2017, na qual a CETESB estabelece novos parâmetros e prerrogativas para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas […]
Foi publicada na semana passada a Relação de Áreas Contaminadas atualizada pela CETESB, referente a Dezembro/2015 (acesso ao link aqui). De acordo com os dados, os Postos de Combustíveis permanecem respondendo pelo maior número de registros, fato que se deve principalmente ao início dos estudos de passivos ambientais ter ocorrido com esta atividade, em 2001. […]
