A preservação dos recursos naturais demanda uma eficiente fiscalização por parte do poder público. Infelizmente, muitas empresas vão contra a legislação ambiental ao privilegiar processos produtivos que prejudicam o meio ambiente. Por isso, as licenças ambientais são instrumentos tão importantes. Conheça os diferentes tipos de licenças ambientais e como obtê-las neste artigo da AmbScience. O […]
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Instrumento importante de proteção aos recursos naturais, o licenciamento ambiental é um pré-requisito para a atuação de empresas que realizam atividades que podem prejudicar o meio ambiente. A sua obrigatoriedade é prevista em lei desde 1981 com a promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser conduzida nos âmbitos municipal, estadual ou federal, […]
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O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. No estado de São Paulo, o licenciamento das atividades industriais passou a ser obrigatório em 1976. A partir desta data, as empresas instaladas que funcionam sem a licença estão sujeitas às sanções previstas em lei, tais como: advertências, […]
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O licenciamento ambiental é um dos principais mecanismos para proteger o meio ambiente sem obstruir o desenvolvimento econômico. Todo empreendedor deve buscar o licenciamento junto ao órgão competente para que o seu projeto ou empreendimento seja viabilizado. Na teoria, seria algo bem simples, mas devido a vários processos burocráticos (muitas vezes desnecessários), esses empreendimentos ficam […]
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Todas as ações do homem podem gerar alguma consequência para o meio ambiente. Para controlar possíveis danos e garantir a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, foram criadas diversas leis e políticas ambientais. Neste cenário, um dos instrumentos de controle preventivo de danos ambientais mais importante é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relatório […]
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O aumento da população nas áreas urbanas ocasionou um grande problema que persiste até os dias de hoje: a poluição, principalmente nas águas. Quando não há um tratamento adequado, pode resultar em diversas doenças, como ocorreu no início do século, como a epidemia de cólera e febre tifóide. Para solucionar o problema, foram construídas: Estação […]
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Para construir, ampliar um empreendimento, fazê-lo funcionar ou instalar algo novo em algum local é necessária uma licença junto ao órgão ambiental competente e para se conseguir isso, deve ser feito um estudo ambiental. A escolha do tipo de estudo a ser feito depende de diversos fatores. Tais como: localização, tipo de atividade a ser […]
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O órgão IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) diz que o Licenciamento Ambiental é uma obrigação prevista em lei de qualquer empreendimento ou atividade que possa ser poluidora ao meio ambiente. Algumas Audiências Públicas fazem parte do processo para que as características desse licenciamento sejam efetuados, a depender do porte […]
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