Licenciamento Ambiental em 2026: o que muda

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) entrou em vigor no último dia 4 e reacendeu alertas entre especialistas, entidades ambientais e empresas. A medida retoma dispositivos que haviam sido vetados justamente por fragilizarem os mecanismos de controle ambiental e a prevenção de danos socioambientais. A seguir, reunimos 8 pontos essenciais para entender o que […]